04 jul Erro Médico. Erro Médico?
A imagem do médico é imagem da cura. Será?
A imagem do médico, sem dúvida para o doente e seus próximos, é a imagem da cura.
Não se separa a esperança da cura definitiva, do restabelecimento da saúde, do sucesso do tratamento, do êxito da cirurgia, da figura física do médico.
A medicina como se sabe e se vive, está avançadíssima em termos de tecnologia, com exames refinados, com “precisão cirúrgica” nos diagnósticos, e a cada dia mais afastada do bom relacionamento médico/paciente.
Os planos de saúde, os quais estão longe de se preocuparem com a saúde de seus clientes, impuseram uma maneira de se exercer a medicina, sem dúvida nenhuma, aviltando-a com baixa remuneração aos médicos; glosando internações, tratamentos, medicamentos e por aí vai.
E quando toda a sofisticação dos aparelhos não consegue debelar o mal, quando o poder das drogas modernas são verdadeiros placebos, quando o empenho e a maestria do médico e de sua equipe não são suficientes para prolongar a vida, não trazem a cura, não fazem o esperado milagre? Quando o mieloma múltiplo avança e destrói os ossos, quando o aderno carcinoma de glândula sudorípora no couro cabeludo como CA primário é um trator contra a vida, quando o parto é arrebentado por anóxia grave?
Como se desculpar o médico do infortúnio, do imponderável, do óbito esperado, sem classifica-lo de imperito, negligente e imprudente? Ou até pior, como demonstrar que assumiu o risco de matar e o paciente morreu? O temível dolo eventual, não quer o resultado lesivo, mas assume o risco de produzí-lo.
As doenças e as dores nasceram com o homem, e tão logo isso se deu, o próprio homem buscou soluções.
Num passado remoto, ainda vivido e experimentado nos dias atuais, os feiticeiros, os pajés entre outros, agora ao lado de religiosos inescrupulosos, apregoam a realização de milagres em troca de favores materiais…
Os milagres existem, eu sou prova disso.
Mas, quando os feiticeiros não curavam, eram severamente punidos, e hoje os religiosos picaretas, urubus da desgraça alheia, às vezes são levados aos tribunais.
E o médico? Também é alcançado pelo Conselho Regional de Medicina, pelas justiças criminal e a de caráter indenizatório.
O primeiro documento histórico tratando sobre o tal erro médico ou má prática médica é o Código de Hamurabi (1790 – 1770 ac), impondo penas severas em caso de insucesso, mediadas da amputação das mãos em casos de cirurgias sem o resultado esperado, até a pena de morte .
O Código, como se exige hoje e sempre se exigirá, do médico, a máxima perícia e atenção.
Mas como se prevenir da acusação de erro médico, quando, por exemplo, o óbito era o desfecho inexorável?
A resposta é: seja um médico com aquele buscado “olho clínico”. Como ter o “olho clínico”? Com uma anamnese profunda, detalhada, criteriosa, e muito importante, sem pressa em fazê-la. Não exponha o paciente à exames inúteis tanto quanto desnecessários. Converse muito com o doente, com a família dele, explique com detalhes o que está acontecendo. Crie um excepcional relacionamento médico/paciente/família. Lembre-se que todos os envolvidos sentados do outro lado de sua mesa, estão fragilizados, tristes, com medo, emocionalmente destruídos numa razão de proporção à gravidade da moléstia. Seja humano.
Esse relacionamento pode precaver e até evitar uma futura demanda judicial e perante o CRM.
Num caso de anóxia severa de parto, o rn com nota de Apgar 3, e com vinte minutos, nota 5. Sobrevivendo, a mãe irá dedicar cada segundo de sua vida ao filho. O pai depois de dois anos, sem a mulher que agora é só mãe/enfermeira, vai tomar seu rumo. Mãe e filhos precisam sobreviver. Quem é o culpado por essa desgraceira? Adivinhe? O médico, claro.
Achou chocante?
Imagine isso na vida real.
As ações são longas, podem durar facilmente mais de uma década.
Como enfrentar?
Primeiro com um advogado especializado em direito médico e com muita, mas muita vivencia nessa área, principalmente, com defesas no CRM e CFM. Não se iluda com facilidades. Elas não existem.
Tenha sempre um prontuário médico extremamente detalhado, mas detalhado mesmo. Médico não gosta de escrever, mas é imprescindível. Sempre que possível, faça o atendimento junto com outro colega, ele poderá ser sua testemunha, mantenha, principalmente, a família do paciente, informada. Não use palavras complicadas, técnicas demais, e tenha muita paciência. Porém, o mais importante, demonstre sentimento, humanidade, transpareça sua intenção de buscar uma solução real para o problema. Não ignore, nem tampouco desdenhe da crença religiosa daqueles que sofrem. Mostre-se solidário. Um abraço sincero, um aperto de mão prolongado, trazem conforto e resignação.
Tudo isso pode ser um forte inibidor de demandas judiciais e extrajudiciais, e elas acontecendo, o seu comportamento terá peso incomensurável na sua defesa.
Mário de Oliveira Filho
Advogado Criminalista, especialista em Direito Médico, autor de livros e artigos sobre o assunto.
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